O ministro Alexandre de Moraes deixou o cargo de presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será substituído por Cristiano Zanin, eleito para assumir o posto.
Zanin presidirá sua primeira sessão nesta terça-feira, 1º, com destaque para a análise de uma ação da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Essa ação questiona a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impõe restrições à publicidade de alimentos considerados prejudiciais à saúde.
Além desse tema, o colegiado também avaliará uma reclamação do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Estado do Piauí (Sinpro-PI), relacionada a um dissídio coletivo econômico que envolve a categoria.
A eleição de Zanin para a presidência da 1ª Turma ocorreu por unanimidade, em uma sessão realizada no dia 10 de setembro.
O mandato de um ano segue o rodízio de antiguidade entre os ministros, e Zanin ficará à frente do colegiado até setembro de 2025. Ele adiou a entrada no cargo, que originalmente seria em 2023, para organizar seu gabinete.
