O deputado federal Filipe Barros (PL/PR) encaminhou nesta segunda-feira, 9, seis ofícios para instituições da União e do mercado. Nos documentos, o líder da oposição na Câmara quer que as autoridades investiguem os projetos culturais patrocinados pela Petrobras.
De R$ 250 milhões em recursos liberados pela estatal, estima-se que R$ 235 milhões tenham como objetivo patrocinar a difusão da cultura woke no Brasil. O parlamentar quer que os órgãos de fiscalização apurem principalmente os critérios adotados e analisem se os gestores da Petrobras cometeram crime sobretudo por desvio de finalidade.
Beneficiários têm ligação com a cultura woke
No fim de novembro, a Petrobras apreentou a lista dos 140 projetos que receberão patrocínio até 2027. No entanto, o atraso de quatro meses na divulgação dos beneficiários chamou a atenção. Outro aspecto muito criticado foi o perfil das produtoras que a empresa selecionou.
Conforme o jornal O Globo, 94% dos produtos culturais têm afinidade com a agenda woke, com foco em pautas de esquerda. Os produtos incluem filmes, festivais, shows, exposições, discos e peças de teatro. Entre 8 mil inscritos, essas propostas foram escolhidas por apresentar critérios baseados em “eixos temáticos e dimensões transversais”.
Deputado quer que Petrobras se explique
A aparente subjetividade do processo fez com que o deputado Filipe Barros encaminhasse ofícios a pelo menos seis instituições: Petrobras, Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas da União e reguladores do mercado de capitais, entre eles, a Comissão de Valores Mobiliários.
Em todos os ofícios, o parlamentar destaca a necessidade de se investigar o possível uso de patrocínio da Petrobras para “atendimento a interesses de alinhamento ideológico e favorecimento a grupos específicos”.
Conforme o deputado, os projetos culturais bancados pela estatal teriam como finalidade apoiar “ uma agenda específica, frequentemente denominada ‘woke’”. O parlamentar destaca que, se confirmado esse propósito, a empresa estaria confrontando a lei.
“O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a administração pública deve respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade. A seleção de projetos culturais por critérios predominantemente ideológicos pode configurar desvio de finalidade, em afronta direta a esses princípios”.
Em todas as solicitações, o líder da oposição informa os prazos de respostas, vinculando-os, principalmente, à Lei de Acesso à Informação. No caso específico da Petrobras, a presidente Magda Chambriard tem até 30 dias para apresentar as justificativas da companhia.
