Nesta terça-feira (13), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) abriu um procedimento para apurar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. O líder da direita brasileira cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após ter sido condenado por tentativa de golpe de estado. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) no DF.
A medida da Defensoria Pública ocorre após pedidos feito pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Eles solicitaram uma inspeção presencial na cela de Bolsonaro, além de avaliações da cela do ex-presidente e de outras medidas humanitárias.
Em nota, a Defensoria Pública afirmou que “instaurou procedimento para averiguar os fatos noticiados, no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização e de garantia dos direitos fundamentais das pessoas sob custódia do Estado”.
Explicou ainda que, “até o momento, não houve qualquer deliberação ou decisão conclusiva sobre o caso, uma vez que o procedimento encontra-se em fase inicial de tramitação interna”.
E lembrou ainda ainda que “atua de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito, observando rigorosamente os trâmites legais e institucionais. Eventuais informações adicionais somente serão prestadas se e quando houver a conclusão do procedimento ou a deliberação oficial a respeito do tema”.
