Nesta quarta-feira, 11, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Defensoria Pública União (DPU), solicitou ao STF a revogação das prisões de pessoas “hipervulneráveis” detidas no ginásio da PF em Brasília.
No pedido enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é solicitada a liberação imediata, com a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares diversas.
O documento encaminhado destaca que as gestantes, lactantes, mães de crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência sob guarda merecem especial proteção.
O pedido leva em consideração o habeas corpus coletivo, que concedeu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar ao grupo visto como vulnerável.
Por ordem de Moraes, a Polícia Federal prendeu cerca de 1,6 mil pessoas após as invasões e depredações dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no último domingo, 8.
A Defensoria Pública do Distrito Federa (DPDF), por meio dos chefes do Núcleo das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios e do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, ressaltou que está atuando fortemente para garantir condições dignas de recolhimento, assistência material à saúde e social aos detidos em razão dos atos antidemocráticos.
