A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo é incompatível com a permanência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Bolsonaro está preso desde o fim de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses relacionada à chamada trama golpista. Segundo os advogados, o ex-presidente enfrenta comorbidades graves e crônicas, que teriam se agravado nos últimos meses, incluindo infecções pulmonares recorrentes, gastrite, refluxo gastroesofágico, hipertensão arterial e apneia do sono grave.
A defesa detalha ainda que Bolsonaro precisa passar por cirurgias tanto para tratar um quadro de soluços persistentes, sequela de procedimentos anteriores, quanto para uma hérnia inguinal unilateral, cujo diagnóstico se agravou recentemente. “Diante de todo o exposto, das provas médicas acostadas e da excepcional gravidade do quadro clínico apresentado, requer a Vossa Excelência: autorização e remoção do peticionário ao hospital DF Star, a fim de que possa ser submetido às intervenções cirúrgicas indicadas pelos médicos responsáveis pelo seu tratamento, bem como sua permanência no hospital pelo tempo necessário”, escreveram os advogados.
O pedido inclui ainda autorização para deslocamentos exclusivos para tratamento médico, mediante aviso prévio ou, em casos de urgência, com posterior justificativa, e a permanência prevista no hospital particular de Brasília entre cinco e sete dias.
A defesa também contesta decisões anteriores do STF que rejeitaram o regime domiciliar com base em risco de fuga, alegando que o episódio que comprometeu a tornozeleira eletrônica foi isolado e resultou de efeitos de medicamentos prescritos para controlar os soluços, como clorpromazina, gabapentina e pregabalina. “A postura do peticionante foi inteiramente colaborativa… Tal comportamento demonstra não apenas a inexistência de qualquer intenção de fuga, sendo incompatível com a leitura de que haveria ato preparatório de evasão”, afirmam os advogados.
Segundo a defesa, a residência de Bolsonaro está sob vigilância ostensiva, com viaturas e câmeras, tornando impossível qualquer tentativa de fuga. Além disso, os advogados destacam que o ex-presidente tem crises de soluços que provocam falta de ar e síncope, exigindo intervenção cirúrgica sob anestesia geral.
“O sintoma já levou o peticionante ao hospital por episódios de falta de ar e síncope, revelando risco real de descompensação súbita e hoje, conforme agora informado, exige intervenção cirúrgica”, afirmam os médicos que acompanham Bolsonaro, segundo a petição.
