Na última quarta-feira (15/6), O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, solicitando um encontro entre as equipes técnicas da Justiça Eleitoral e das Forças Armadas.
Eis o ofício:
Senhor Presidente,
1. Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, passo a tratar da proposta de diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira, manifestada por Vossa Excelência no Ofício GAB-SPR/GAB-PRES nº 2792/2022, de 13 de junho de 2022.
2. Inicialmente, agradeço as palavras de Vossa Excelência de elevada consideração às Forças Armadas, o que retribuo cumprimentando a Justiça Eleitoral.
3. Para que se possa dar concretude ao diálogo proposto, solicito a Vossa Excelência o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas do Tribunal e das Forças Armadas.
4. Pretende-se, com esse encontro, dirimir eventuais divergências técnicas surgidas nos trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas.
5. Por oportuno, gostaria de assinalar que esta Pasta não apresentou propostas técnicas a esse Tribunal, tendo somente reiterado as propostas das Forças Armadas, elaboradas no âmbito da CTE, entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral.
6. Por fim, reitero a Vossa Excelência a certeza de que a manutenção do diálogo ora em comento é um importante instrumento para a construção de soluções que contribuam para o ambiente de paz e de tranquilidade da sociedade brasileira.”
