A parte inicial do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), no julgamento da ação penal da suposta trama de golpe de Estado, “lavou a alma” dos réus e de seus advogados. A frase contundente foi dita pelo criminalista Celso Vilardi, que coordena a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao conversar com jornalistas no intervalo da sessão na Primeira Turma da Corte.
A declaração de Vilardi sintetiza o sentimento dos advogados dos demais réus acusados de terem tramado e efetivado uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-senador e advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, reforçou a afirmação da defesa de Bolsonaro atestando que o voto de Fux lavou a alma “de todos nós”.
Os advogados do delator e tenente-coronel Mauro Cid definiram o voto de Fux como “muito além das expectativas”. Eles esperavam que o ministro mantivesse uma linha similar àquela adotada no recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e no julgamento dos presos pelos atos de 8 de janeiro: condenar os réus, mas com penas mais baixas.
Para Jair Alves Pereira, a parte inicial do voto foi “ótima”. O advogado de Cid avalia que, se Fux votou pela incompetência do STF em julgar a trama golpista, isso significa que todas as decisões tomadas no curso da ação deveriam ser anuladas – da delação às prisões.
– Ele [Fux] está confirmando a nossa tese. Está muito além do que a gente esperava que ele fosse votar – afirmou Pereira.
Cezar Bitencourt, que coordena a defesa de Cid, disse ter “gostado muito” do voto do ministro, mas que não espera que os demais ministros sigam a sua avaliação sobre a competência do STF.
– Estou ansioso para ver o voto do ministro Zanin – afirmou.
Com a posição de Fux parcialmente favorável aos réus, as atenções de parte dos advogados se voltam a Cristiano Zanin, de onde avaliam que pode vir mais modulações ao voto apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Defensor do deputado federal Alexandre Ramagem, o advogado Paulo Cintra elogiou o voto do ministro Fux por sua consistência técnica e por propor benefícios aos seu cliente, mas, em seu cálculo, o voto de Zanin pode ser o verdadeiro “divisor de águas” na Primeira Turma. O advogado também é partidário da avaliação de que o voto de Fux foi extremamente positivo, mas pondera que a postura já era esperada.
A avaliação do advogado é que Zanin é um criminalista de carreira, com vasta experiência, e não deve encampar integralmente a tese de Moraes sem fazer ponderações na análise do mérito. As divergências parciais de Zanin e Fux podem ser suficientes para que os advogados apresentem embargos infringentes, o que levaria o caso ao Plenário do STF.
