A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) para investir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, acusando-os dos crimes de genocídio e contra a humanidade.
O motivo da denúncia são os episódios de violência policial registrados pela Polícia Militar (PM), como o caso do homem que foi jogado de uma ponte, além de um segundo caso, dessa vez a morte de um jovem negro que levou tiros nas costas em um supermercado.
– As ações de Tarcísio Gomes de Freitas e de Guilherme Derrite, ao estimular ou tolerar tais práticas de extermínio, truculência e letalidade, preenchem os requisitos legais suficientes a configurar a prática do crime de genocídio, que também encontra respaldo na jurisprudência internacional sobre crimes contra a humanidade – diz parte do documento enviado para a PGR.
O pedido da psolista inclui ainda que a PM paulista seja obrigada a retomar, de forma imediata, o uso de câmeras corporais. Cavalcante ainda pede a prisão preventiva dos policiais envolvidos nos casos citados.
A deputada cita dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público que mostram um aumento de 46% das mortes cometidas por policiais militares em todo o estado. Foram 673 mortes registradas até 17 de novembro, sendo 577 causadas por policiais em serviço e 96 por policiais de folga.
