Um ofício assinado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) foi recebido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar cobra explicações em função do pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio do Programa Pé-de-Meia do governo Lula (PT).
Sanderson acusa o petista de ter praticado “pedalada fiscal” ao realizar os repasses sem previsão orçamentária e sem aprovação do Congresso.
– Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024 – diz o deputado no ofício.
Segundo ele, ao descumprir o ordenamento jurídico, Lula teria realizado a manobra fiscal conhecida como “pedalada”, a mesma que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.
– Solicito que seja apurada, na maior brevidade possível, a legalidade da manobra fiscal que resultou no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio sem previsão orçamentária e sem autorização legislativa. Sendo confirmada, solicito, também, que seja apurada a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na referida manobra fiscal – diz ainda Sanderson no documento.
O pedido do parlamentar foi distribuído por sorteio ao ministro Augusto Nardes, que também relatou o caso envolvendo Dilma. As informações são do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Nas redes sociais, Sanderson disse que “não dá para deixar passar em branco”.
– Mais uma pedalada fiscal de Lula que não dá para deixar passar em branco – escreveu.
