Na última quinta-feira (24/11), o deputado federal Major Vitor Hugo protocolou um projeto de lei para conceder anistia a todos que participaram das manifestações pós-eleições.
Os protestos, que incluíram bloqueios de rodovias e concentração na frente dos quartéis, eram contrários à eleição de Lula e à forma como foram conduzidas as eleições pelo TSE.
Segundo o projeto de lei 2858/2022, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.
A anistia não será dada, no entanto, a “crimes contra a vida, contra a integridade corporal, de sequestro e de cárcere privado” eventualmente praticados durante as manifestações.
