O Fundo Cultural do Mercosul (PDC 31/2015) está pautado no plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta quarta-feira, 7.
Criado pelo Conselho do Mercado Comum – órgão deliberativo do MERCOSUL – em 2010, o fundo visa a financiar projetos culturais de instituições não-governamentais que facilitem a integração do conjunto de países ou somente do país onde se propõe. O fundo terá o valor de 1 milhão de dólares, inicialmente.
Brasil arcará com 70% dos recursos, Argentina com 27%, Uruguai com 2% e Paraguai 1%, isso nos quatro primeiros anos. O Fundo será gerido por um organismo especializado , escolhido pelos ministros dos quatro países.
Luiz Philippe de Orléans e Bragança criticou o projeto “Na mesma semana que a PEC da Gatança entrou em pauta pedem para aprovarmos um Fundo Cultural do Mercosul no qual o Brasil financia 70% da brincadeira.” e continua “Rombo por aqui, gastança por lá.” disse o Deputado Federal por São Paulo em sua conta no Twitter.
