Deputados articulam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar o valor das emendas impositivas, como parte da disputa com o Executivo em torno das emendas parlamentares. A informação é do site g1.
Segundo o portal, a iniciativa é liderada pelo deputado federal Altineu Cortes (PL), autor da proposta, que visa aumentar o percentual das emendas de 2% para 2,95% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior.
Até 2022, o percentual reservado às emendas correspondia a 1,2% da RCL. No entanto, a partir de 2023, o valor subiu para 2%, resultado em R$ 25 bilhões destinados às emendas individuais, com o montante total, incluindo as de bancada e comissão, alcançando R$ 49 bilhões.
Se a nova PEC for aprovada, o percentual de 2,95% poderá elevar o valor total para cerca de R$ 60 bilhões, considerando os números de 2023. O aumento seria equivalente a R$ 11 bilhões adicionais, representando uma alta de 45% nos recursos direcionados às emendas.
Até o momento, cerca de 100 deputados já manifestaram apoio à proposta. Para protocolá-la, são necessárias 171 assinaturas.
