O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando a possibilidade de incluir no decreto de indulto de Natal o perdão de multas de até R$ 20.000 para detentos.
Segundo apuração do site Poder360, em casos de valores superiores, o texto do Ministério da Justiça sugere que o indulto seria concedido apenas aos presos em situação de maior vulnerabilidade econômica.
Nesta sexta-feira (22), Lula debate a proposta com Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Wellington César Lima e Silva, atual secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
No entanto, a inclusão desse trecho sobre o perdão econômico enfrenta resistência, especialmente de associações de promotores, que questionam o impacto financeiro e jurídico que a medida pode acarretar.
Conforme informações obtidas pelo Poder360, na Casa Civil, três pontos do indulto já estão consolidados. O benefício não abrangerá os presos por crimes classificados como ambientais, contra mulheres e de atentado à democracia — incluindo aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.
O documento em análise foi elaborado pelo CNPCP (Conselho Nacional de Políticas Penais), órgão consultivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto prevê benefícios para alguns grupos específicos de detentos, identificados pela gestão como aptos a integrar uma lista específica daqueles que serão alcançados pelo perdão.
A concessão do indulto também dependerá do cumprimento de uma quantidade específica da pena, variando conforme o grau do crime. Segundo dados do CNPCP, mais de 30 mil presos poderiam ser soltos sem a necessidade do indulto.
