No cenário político nacional, líderes de direita destacaram nas redes sociais, nesta terça-feira, 18, a aprovação do Projeto de Lei Antifacção pela Câmara dos Deputados. O texto, aprovado por 370 votos contra 110, endurece penas para organizações criminosas e estabelece o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil.
A aprovação representa uma conquista para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e para o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou o comando da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para reassumir seu mandato e relatar a matéria.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comemorou: “É um passo decisivo para asfixiar o crime organizado”, escreveu, no X. “Acabou a impunidade. Em São Paulo e no Brasil, o recado é claro: Lugar de Bandido é na cadeia.”
Repercussão entre governadores e parlamentares
Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, atribuiu o avanço do projeto à repercussão da Operação Contenção, realizada em 28 de outubro nos Complexos do Alemão e da Penha, que resultou em 121 mortes.
“Estive no Colégio de Líderes defendendo pontos importantes para o avanço da proposta e acompanhei de Brasília a votação”, disse. “O texto endurece penas, cria novos crimes, reforça o poder de investigação e estabelece regras mais rígidas para líderes de facções.”
Castro também declarou que continuará sua atuação para que facções recebam a classificação de narcoterroristas. Já Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, ressaltou que a proposta não representa apenas uma formalidade. Segundo ele, “não é enfeite, nem formalidade”. “É ruptura”, disse. “É enfrentamento real, é o fim da era da permissividade criada pela esquerda.”
Mais comentários de integrantes da Câmara
O deputado Mario Frias (PL-SP) detalhou pontos do texto, como o regime em presídios de segurança máxima, restrição de benefícios como indulto e progressão de regime, além da equiparação penal com delitos de impacto semelhante ao terrorismo. “Nosso objetivo é claro e oposto ao da esquerda: queremos proteger cada vez mais o cidadão e combater duramente o crime organizado”, disse.
Nikolas Ferreira (PL-MG) elogiou o relator Derrite e afirmou que a aprovação representa “um passo decisivo contra facções criminosas”. O parlamentar criticou a proposta encaminhada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
“O governo Lula mandou à Câmara um projeto fraco, cheio de brechas e benefícios para facções, quase um convite para que o Estado continuasse de joelhos”, disse. “Mas hoje o Congresso fez o que o país esperava: fechou portas, endureceu penas e construiu um verdadeiro Marco Legal de enfrentamento às facções. Resultado: aprovamos um texto firme, responsável e à altura da violência que o Brasil enfrenta. Enquanto isso, PT, Psol e a esquerda votaram contra. Mais uma vez, ficaram do lado errado da história.”
Reconhecimento ao relator e bastidores políticos
Guilherme Derrite agradeceu ao governador Tarcísio de Freitas pela chance de assumir a relatoria. “Agradeço muito a oportunidade de poder trabalhar ao longo desses três anos com um gestor idealista, competente, inteligente, da qualidade do governador Tarcísio de Freitas”, disse.
Ele também frisou que não houve interferência do governador no relatório e elogiou o compromisso de Tarcísio com a segurança pública. “Para ele não é só prioridade eleitoral, é uma prioridade real de entregar para a população brasileira”, concluiu.
