Após a sanção estabelecida pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro pressiona os bancos brasileiros pelo cumprimento das exigências da Lei Magnitsky. O deputado afirmou que “nenhum banco ficará isento de punição” caso descumpra as sanções.
“A Lei Magnitsky, acreditem, é uma lei. Assim como jamais vi um assassino se livrar de cumprir uma pena de prisão dizendo ‘eu não conhecia a lei do homicídio’, o desconhecimento da Magnitsky não isentará nenhum banco de ser punido”, comparou Eduardo Bolsonaro.
“Manter uma conta de Moraes hoje é correr um sério risco!”, disse o deputado.
A alegação é contrária ao que afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em decisão tomada nesta segunda-feira (18/8), de que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de outros países.
