O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fará uma série de reuniões a partir desta quarta-feira (13) em Washington (EUA) com representantes do governo de Donald Trump. Na oportunidade, ele deve entregar um dossiê sobre a repercussão da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As informações são da coluna de Malu Gaspar no jornal O Globo.
De acordo com a publicação, apesar da retaliação não ter impedido Moraes a decretar a prisão domiciliar de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o objetivo do deputado é mostrar que a retaliação teve efeitos no STF e no Congresso Nacional.
O deputado quer defender que a retaliação dos Estados Unidos foi bem sucedida por tensionar os bastidores da Suprema Corte brasileira e dar fôlego à oposição, que realizou uma obstrução no Congresso para pressionar as Mesas Diretoras das duas Casas a pautar a anistia.
Ainda no relatório, Eduardo deve destacar o fato de Moraes não ter consultado nem o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e nem os colegas mais próximos no STF ao determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, como fez em outras decisões. Na avaliação do deputado, o ministro do STF não consultou a PGR nem os colegas de Corte por entender que não teria a aprovação.
Além disso, o documento deve apresentar reportagens que mostram um desgaste nos bastidores do STF com Moraes. Um dos episódios que vem estar presentes no dossiê será os conselhos de Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para que o colega ajude a “maneirar” suas decisões no inquérito da suposta trama golpista, que tem Jair Bolsonaro como um dos réus.
O objetivo do dossiê é mostrar ao governo dos EUA que a melhor estratégia é isolar Moraes dentro do STF antes de usar a Lei Magnitsky contra outros ministros que já tiveram seus vistos revogados pela gestão Trump.
