O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), trocou farpas com os ex-juízes da Operação Lava Jato Marcelo Bretas e Sergio Moro (União Brasil-PR) – hoje senador – nesta quinta (21) e sexta-feira (22) pela rede social X. A situação começou após Bretas publicar em seu perfil, nesta quinta, considerações jurídicas nas quais indicou que a cogitação de um crime não pode ser punida.
– O princípio de Direito “cogitationis poenam nemo patitur” – orienta que nenhum pensamento ou desejo humano pode ser considerado criminoso, a não ser que se manifeste e provoque uma conduta injusta que prejudique um bem jurídico – escreveu o ex-juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Após a fala de Bretas, Paes reproduziu a postagem do ex-juiz da Lava Jato do RJ e escreveu: “Delinquente sendo delinquente!”.
Em resposta ao chefe do Executivo carioca, o senador Sergio Moro declarou: “Delinquentes eram os seus amigos que ele prendeu”.
No fim da noite, Bretas respondeu a Paes: “Palhaço. Eu conheço o seu passado, e ele não é nada engraçado. Sua hora vai chegar!”.
Já na manhã desta sexta, Paes voltou a comentar o assunto e disse que os ex-juízes da Lava Jato “são o exemplo do que não deve ser” o Poder Judiciário. O prefeito ainda declarou que Moro e Bretas “destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica”.
– Você [Moro] ainda conseguiu um emprego de ministro da Justiça e foi mais longe na política. Esse aí [Bretas] nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente. Recolha-se à sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo! – completou Paes.
As discussões sobre o resultado jurídico da cogitação de um crime foram levantadas em razão da Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (19) contra um grupo que teria supostamente se articulado para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a ação policial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se pronunciou sobre o caso e disse que “por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime” e que “para haver uma tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes”.
