O governo de Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou R$ 407,1 milhões em emendas parlamentares entre os dias 21 e 23 de junho, segundo atualização do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), divulgada nesta terça-feira, 24. O volume representa um salto de 77 vezes em relação ao valor liberado até 20 de junho, que somava R$ 5,3 milhões.
Desde 12 de junho, o início da movimentação, os recursos pagos passaram de R$ 0,9 milhão para R$ 408,3 milhões, até a última segunda-feira, 23. O total empenhado também cresceu de R$ 93,1 milhões para R$ 897,7 milhões nesse intervalo, uma diferença de R$ 804,6 milhões.
Lula paga parcela pequena frente ao Orçamento anual
Os números do Siop, atualizados em 24 de junho, abrangem as liberações até o dia anterior. Apesar do aumento, o valor quitado representa menos de 1% do total de R$ 50 bilhões previstos para todo o ano em emendas individuais e de bancada.
Entre as legendas, o União Brasil recebeu R$ 59,7 milhões; o PSD, R$ 55,5 milhões; o PL, R$ 47,7 milhões; o MDB, R$ 42,1 milhões; e o PP, R$ 39,3 milhões. A liberação tem como objetivo fortalecer o apoio ao decreto do ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, que prevê aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Expectativas para o 2º semestre e o processo de execução
A expectativa é que, no segundo semestre, o ritmo de pagamento das emendas se intensifique. Isso poderá facilitar negociações do governo Lula com o Congresso Nacional, além de reduzir tensões entre deputados. O processo de execução das emendas envolve três etapas: empenho, liquidação e pagamento.
No empenho, o governo reserva parte do Orçamento para uma proposta apresentada por parlamentar. Depois dessa etapa, segue-se a liquidação, quando é reconhecida a entrega do serviço contratado, e, por fim, o pagamento, com o repasse efetivo dos valores ao responsável pela execução.
