Em uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que derruba o reajuste que tinha sido feitos pelo Executivo às alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto que susta decretos editados pelo governo federal foi aprovado, nesta quarta-feira (25/6), no plenário da Casa, por 383 votos a 98.
Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado Federal, onde há a previsão de votação ainda nesta quarta. O texto entrou na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (25/6) por determinação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão surpreendeu tanto o governo quanto parlamentares de oposição.
A aprovação do PDL marca mais um capítulo na crise entre Executivo e Legislativo, em que parlamentares rejeitam as medidas fiscais propostas pelo governo para cumprir a meta fiscal e garantir déficit zero. Para tenta contornar o imbróglio, o governo apostou na liberação de emendas parlamentares. O montante de verbas empenhadas passa de R$ 1,7 bilhão.
O texto, que teve a relatoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), objetiva derrubar os decretos recentemente editados pelo governo federal que tratam das alíquotas do IOF. O Executivo já havia recuado de parte das medidas e revisado as mudanças, mas o Congresso seguiu insatisfeito e passou a defender a derrubada total.
Mais cedo, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que a decisão de Hugo Motta de pautar o mérito do PDL nesta quarta-feira (25/6) é resultado da inação do governo após “recado” do Congresso.
O recado citado por Sóstenes ocorreu poucos instantes antes da aprovação da urgência do PDL na semana passada. Na ocasião, Motta afirmou a jornalistas que a votação seria “muito simbólica sobre o sentimento da Casa” e disse aguardar “quais serão os próximos passos”.
