Em editorial, o jornal O Globo, da Rede Globo, nesta quarta-feira (15/06), publicou um editorial onde alerta que a politização do Supremo Tribunal Federal (STF) é um grande risco a democracia e, isso tem passado despercebido.
“A Corte, que deveria manter-se equidistante e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição.”
Não, não tem. Só se os jornalistas militantes que inundam as redações da Globo passaram os últimos anos entorpecidos em maconha para não ver todas as manifestações e denúncias contra as ações dos ministros.
O jornal critica o prazo dado por Luís Roberto Barroso para que o governo federal apresentasse providências nas buscas do indigenista e do jornalista inglês desaparecidos na Amazônia, “como se isso tivesse algum poder de acelerá-las – ou algum cabimento”.
” O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se esforça para desvencilhar-se da desavença insólita que ele próprio alimentou com os militares em torno das urnas eletrônicas. E o ministro Gilmar Mendes teve nesta semana de reafirmar o óbvio, dizendo que o Supremo não é “partido de oposição ao governo”. “Não é mesmo, nem jamais deveria ser”, destaca o editorial.
O Globo destacou a opinião do jurista Gustavo Binenbojm, que frisa que o STF brasileiro, ao lado dos tribunais constitucionais colombiano e sul-africano, está entre os mais ativistas do mundo e, destacou decisões nitidamente políticas, como os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços por disciplinar as redes sociais. “As decisões contaminadas pelo ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso não impede que abram precedentes perigosos”, diz o texto.
“Quando o Supremo tornou a homofobia e a transfobia crimes, formulou, sem aval do Legislativo, um tipo penal por analogia — um absurdo, pois o Direito Penal é literal. Quando equiparou os crimes de racismo e injúria racial, alterou definições de leis aprovadas no Congresso. Quando determinou condições para operações policiais nas favelas cariocas, invadiu competência do Executivo fluminense e determinou uma política pública. Nada disso estava errado em si. Mas criou-se um caminho para arbítrios futuros.”, finaliza o editorial.
Demorou alguns anos, né ?