O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), relator do Projeto de Lei (PL) da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios, disse, nesta terça-feira, 13, que o texto final ficará sem a alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas.
Segundo Jaques, a CSLL ficaria de fora do texto no “fio do bigode”. Como mostrou Oeste, a expectativa é de que esse trecho seja tratado em um segundo texto, caso as fontes de compensação para a desoneração não sejam suficientes. Isso não precisaria estar no relatório, mas poderia ser um acordo político.
“Estou rezando a Deus para que eu possa apresentar meu relatório hoje. Realmente para mim já está esticado demais”, disse Jaques. “Ficamos discutindo muito tempo quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha, mas agora acho que bateu o martelo.”
A expectativa é de que o texto seja apreciado pelo Senado na quarta-feira 14. Trata-se de uma vitória do Congresso Nacional frente ao Ministério da Fazenda, que sugeriu o aumento no CSLL.
A ideia da equipe econômica do ministro Fernando Haddad era aumentar 1% as alíquotas da CSLL. Dessa forma, segundo a Fazenda, seria possível acumular R$ 17 bilhões a mais por ano — valor aproximado que deve custar a desoneração. Atualmente, a CSLL possui três alíquotas setoriais, que variam entre 9% e 21%.
Como mostrou Oeste, líderes partidários classificaram a sugestão da Fazenda como um aumento de impostos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também disse, na ocasião, que as medidas de compensação não podem aumentar impostos.
*Via Revista Oeste
