A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reagiu à ameaça do ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre punir bancos brasileiros que aplicarem sanções estrangeiras, sem a permissão da Justiça do Brasil.
Em nota divulgada pelo portal Metrópoles, a representação diplomática dos EUA, em Brasília, afirmou que o país continua firme no “compromisso em responsabilizar violadores de direitos humanos por meio de medidas como as sanções da Lei Global Magnitsky“.
“Essas sanções impostas pela legislação americana são ferramentas essenciais de responsabilização e não podem ser enfraquecidas sem gerar consequências financeiras significativas”, disse a embaixada dos EUA. “As declarações do ministro Alexandre de Moraes, incluindo as que tratam de exigências para bancos brasileiros, estão fundamentalmente equivocadas e refletem um padrão preocupante de abuso de poder judicial”, complementou.
Sancionado com base na Lei Magnitsky, Moraes declarou, em entrevista à Reuters, que a Justiça brasileira pode punir instituições financeiras que cumpram ordens de bloqueio dos EUA.
