O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais sete por suposta tentativa de golpe feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Serão três sessões – duas marcadas para 9h30 e 14h de 25 de março; e sessão extraordinária para 9h30 de 26 de março.
Nessas datas, os cinco ministros analisarão se o STF aceita ou não a denúncia contra o chamado “Núcleo 1” do documento, fatiado em cinco partes. Esse núcleo é considerado como “central” da possível organização. Ele inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, general Augusto Heleno e Braga Netto.
Esta nova fase, com previsão de início em 25 de março, não é o julgamento de mérito da questão. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino não vão dizer se os acusados são culpados ou se devem ser preso. Trata-se do recebimento ou não da denúncia. É uma avaliação preliminar sobre o caso, quando os ministros dizem se há indícios mínimos na investigação.
Se o colegiado entender que sim, existem indícios, será aceita a denúncia. Assim, os acusados pela PGR viram réus e será aberta ação penal contra eles. A partir daí, começa a instrução do caso, com depoimentos dos réus e das testemunhas. Somente depois de toda a instrução, ocorre um julgamento dos fatos.
