Os governos dos Estados Unidos e da Argentina anunciaram nesta semana um acordo de comércio e investimento que visa modernizar o acesso mútuo a mercados, estimular investimentos e estabelecer regras transparentes em setores estratégicos, como tecnologia, agroindústria, comércio digital, propriedade intelectual e condições trabalhistas.
O acordo, celebrado em Buenos Aires pela embaixada dos EUA, foi definido como histórico e de grande valor estratégico. Segundo a diplomacia americana, o pacto cria condições para uma nova etapa de crescimento bilateral.
“Este acordo histórico move nossos países para o futuro. Nunca estivemos tão decididos. Nunca estivemos tão juntos. O governo dos Estados Unidos está convencido da importância de acompanhar o crescimento da Argentina”, declarou o embaixador dos EUA em Buenos Aires, Peter Lamelas.
Entre os pontos principais do acordo, estão a redução de tarifas em indústrias-chave, a harmonização de padrões regulatórios e a atualização da proteção de propriedade intelectual. “É uma clara sinalização de que a Argentina está aberta a novas oportunidades comerciais e traça um caminho de crescimento para ambos os países”, ressaltou a embaixada americana em comunicado
O pacto elimina aranceles dos EUA sobre produtos naturais argentinos e medicamentos não patenteados e permite maior entrada de produtos argentinos em um mercado que, em 2023, foi o terceiro destino das exportações do país, atrás apenas de Brasil e China. Em contrapartida, os Estados Unidos terão acesso preferencial ao mercado argentino para produtos como medicamentos, equipamentos médicos, maquinário, veículos, produtos químicos e alimentos.
A Argentina também abrirá seu mercado para produtos avícolas e de pecuária norte-americanos, simplificando registros para carne, vísceras e produtos suínos. O acordo prevê a eliminação progressiva de barreiras não tarifárias, que historicamente dificultaram o comércio bilateral. Por exemplo, o país aceitará certificações de agências americanas ou internacionais reconhecidas para importar bens, bem como os padrões de segurança e emissão de veículos e dispositivos médicos autorizados pela FDA.
O pacto define ainda novos padrões para propriedade intelectual, com medidas de combate a falsificações e pirataria, principalmente no ambiente digital, e estabelece revisão de regimes de patentes e indicações geográficas, alinhando-se a boas práticas internacionais.
Modernização e comparações regionais
Especialistas destacam que o acordo é um dos mais ambiciosos da região nas últimas décadas, superando em escopo tratados anteriores firmados pelos EUA com México, Chile e Colômbia, que focaram na integração a cadeias produtivas regionais. Além do comércio físico, o acordo com a Argentina inclui comércio digital, cooperação em minerais estratégicos, adaptação regulatória e reformas em direitos trabalhistas e propriedade intelectual, buscando alinhamento com padrões da OCDE e da OMC.
O pacto também prevê compromissos da Argentina contra trabalho forçado, promoção de sustentabilidade em minerais estratégicos e ações ambientais, incluindo combate à tala ilegal. No setor digital, o acordo prevê aceitação mútua de assinaturas eletrônicas, não discriminação de serviços digitais e livre fluxo de dados, aproximando a Argentina de parceiros comerciais avançados e de investimentos em alta tecnologia.
Implementação e expectativas
Ambos os governos se comprometeram a finalizar rapidamente a redação legal do acordo e submetê-lo às formalidades nacionais para que entre em vigor. O chanceler argentino, Pablo Quirno, destacou que o pacto “cria condições para aumentar o comércio bilateral, atrair investimentos dos Estados Unidos e assegurar regras claras para setores estratégicos da Argentina”.
Em 2023, os EUA foram o terceiro parceiro comercial e principal investidor estrangeiro direto no país. Nos primeiros nove meses do ano, as exportações argentinas para os EUA somaram USD 5,689 bilhões (alta de 2,1% em relação a 2022), enquanto as importações atingiram USD 7,854 bilhões (aumento de 17,8%).
O acordo inclui cláusula de revisão periódica no âmbito do Acuerdo Marco de Comercio e Inversión e do Fórum de Inovação e Criatividade para o Desenvolvimento. Empresários e câmaras exportadoras de ambos os países celebraram o pacto como um instrumento para novos negócios e intercâmbios sustentáveis.
Especialistas da região afirmam que a experiência argentina poderá servir de referência para outros países latino-americanos que buscam acesso a cadeias globais, atração de investimentos e modernização regulatória sem perder capacidade de negociação.
