Nesta quinta-feira (21/11), o Tribunal Penal Internacional (TPI), também conhecido como Tribunal de Haia, emitiu mandados de prisão contra líderes de Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e, também, contra o líder do Hamas Mohammed Deif, que Israel diz ter matado. Todos são acusados por crime de guerra.
Essa é a primeira vez em que líderes de uma democracia e de um Estado alinhado ao Ocidente são acusados pelo tribunal. A decisão repercutiu de maneiras distintas na política internacional.
Os EUA rejeitaram “fundamentalmente” a decisão do TPI, disse a Casa Branca. “Continuamos profundamente preocupados com a pressa do promotor em buscar mandados de prisão e os erros de processo preocupantes que levaram a essa decisão. Os Estados Unidos deixaram claro que o TPI não tem jurisdição sobre esse assunto.”
Já o representante o republicano Mike Waltz, escolhido pelo presidente eleito Donald Trump para conselheiro de segurança nacional no novo governo dos EUA, afirmou, nas redes sociais, que o tribunal não tem credibilidade e que “Israel defendeu legalmente seu povo e suas fronteiras”. “Vocês podem esperar uma forte resposta ao viés antissemita do TPI e da ONU em janeiro”, ameaçou Waltz.
Europa
O vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, afirmou durante uma entrevista coletiva que as decisões do TPI não são políticas e devem ser implementadas. Nas redes sociais, Borrell relembrou que os mandados de prisão para Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant e para o líder militar do Hamas, Mohammed Deif, são vinculativos para todos os estados-membros da União Europeia.
À imprensa, o ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Al-Safadi, também afirmou: “A comunidade internacional não pode aceitar seletivamente as decisões do TPI em alguns casos e rejeitá-las em outros”.
O chefe de governo da Irlanda, Simon Harris, disse que a decisão de mandar prender os líderes de Israel é “séria”, que seu país respeita o papel do TPI e que qualquer pessoa em posição de ajudá-lo a realizar seu trabalho deve fazê-lo “com urgência”.
Yolanda Díaz, ministra do Trabalho da Espanha e uma das vice-primeiras-ministras do país, republicou no BlueSky e no X a notícia sobre a emissão dos mandados de prisão e comentou: “Sempre do lado da justiça e do direito internacional. O genocídio do povo palestino não pode ficar impune.”
De acordo com uma agência notícias holandesa, citando o ministro das Relações Exteriores do país, Caspar Veldkamp, a Holanda está preparada para agir de acordo com os mandados de prisão emitidos pelo TPI.
O Reino Unido, afirma que “respeita a independência do tribunal penal internacional” e que o tribunal é “a principal instituição internacional para investigar e processar os crimes mais graves de interesse internacional”.
