A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13), as alegações finais no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. No documento, os advogados pedem a absolvição do réu, alegando ausência de provas e negando qualquer participação na trama golpista.
Segundo a defesa, Garnier não colocou tropas da Marinha à disposição para ações golpistas e há contradições nos depoimentos de outros ex-comandantes das Forças Armadas que participaram de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro no fim de 2022. Apenas o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Alberto Baptista Júnior, teria afirmado que Garnier colocou tropas à disposição, enquanto o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, declarou que o apoio citado foi apenas em sentido de respeito hierárquico.
Os advogados sustentam que as provas apresentadas pela acusação são frágeis, não estabelecem nexo causal e descrevem condutas que não configuram crime. Além da absolvição, a defesa solicita a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando omissão de “fatos graves” e contradições que, segundo eles, não deveriam prejudicar apenas Garnier.
O caso integra a investigação do chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe, que também inclui Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo iniciou a tentativa de golpe por meio de ataques ao sistema eleitoral e pressão sobre as Forças Armadas, conseguindo apoio apenas da Marinha, antes dos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
A apresentação das alegações finais é a última etapa antes de o relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir seu relatório para levar o caso a julgamento na Primeira Turma do STF. A sessão, que será marcada pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, deve ocorrer no fim de agosto ou início de setembro.
