Fachin convida Forças Armadas para reunião sobre transparência eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, voltou a convidar Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas, para a próxima reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que ocorrerá hoje (20/6).

O ofício foi encaminhado em resposta a um convite do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que propôs na quarta-feira 15 um encontro entre as equipes técnicas da Corte e as das Forças Armadas.

De acordo com o Nogueira, a reunião teria o objetivo de “dirimir eventuais divergências técnicas” que teriam surgido nos trabalhos da comissão e, também, de “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.

No ofício, divulgado no último domingo (19/6), Fachin explicou que a comissão é um fórum dedicado a discussões técnicas e ao diálogo “interinstitucional” sobre o processo eleitoral. O ministro disse ainda que a maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão foi acolhida, o que indica “o compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural”.

Segundo o Nogueira, as Forças Armadas encaminharam sete propostas gerais ao TSE. No entanto, não houve a discussão sobre as sugestões — “não por parte das Forças Armadas, mas pelo TSE ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.

“O processo eleitoral não se restringe às urnas eletrônicas”, afirmou o ministro da Defesa. “Ele é complexo e possui particularidades técnicas que exigem tempo e aprofundamento para ser compreendido. Qualquer tipo de análise séria e consistente implica, primeiramente, conhecer esse processo.”