Felipe Neto perde ação e Justiça mantém cobrança de esgoto

O influenciador Felipe Neto terá que pagar a conta de esgoto que ele contestava judicialmente após decisão da 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A Justiça rejeitou a ação movida por ele contra a concessionária Iguá Rio de Janeiro.

Em outubro de 2022, Neto foi informado de que passaria a ser cobrado pelo serviço e, no mês seguinte, recebeu fatura de R$ 2.367,11 apenas pelo esgoto. O influenciador alegou que a cobrança não fazia sentido, já que o Condomínio Quintas do Rio, onde mora, possui estação própria de tratamento em funcionamento há mais de dez anos.


A concessionária defendeu que há rede coletora disponível na região e que a lei estadual obriga os imóveis a se conectarem ao sistema público sempre que o serviço estiver disponível.

Um laudo pericial apontou que, apesar de o condomínio tratar parte dos efluentes, a Iguá é responsável por outras etapas, como coleta e destinação final. Com base nesse entendimento e em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz considerou legítima a cobrança. As informações são do O Globo.

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