O influenciador digital Felipe Neto foi condenado a indenizar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em R$ 20 mil, por danos morais. O youtuber se referiu ao deputado como “excrementíssimo” durante uma sessão em 23 de abril. A decisão é do juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília. O valor determinado pelo magistrado corresponde a 10% dos R$ 200 mil requeridos pela defesa de Lira.
Na ocasião, o influenciador participava virtualmente do simpósio Regulação de Plataformas Digitais e a Urgência de uma Agenda, defendendo que a regulação das redes deve ser feita após discussão popular. A reunião sobre o PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, cobrava uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.
O juiz entendeu que houve “abuso do direito de livre manifestação do pensamento”, com o intuito de macular a imagem do parlamentar. O magistrado ressaltou que após o ocorrido, Felipe Neto ainda publicou o vídeo da sessão em suas redes sociais, debochando.
– Nesse momento, deixou clara sua intenção injuriosa, atingindo a honra e a imagem do parlamentar – disse o juiz.
O magistrado entendeu que o valor requerido de R$ 200 mil é exagerado, justificando que uma cifra dessa importância apenas seria cabível em casos onde há “intenso sofrimento”.
