Nesta quinta-feira (13), grupos feministas saíram às ruas de várias cidades para protestar contra o projeto de lei 1904/2024 que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O texto será analisado na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
Organizados pelas redes sociais por organizações como o Nem Presa Nem Morta, mulheres de todas as idades usavam a tradicional cor verde que simboliza a defesa pelo aborto e mostravam cartazes com dizeres contrários ao projeto.
– PL 1904 o PL dos estupradores – dizia um dos cartazes.
– O PL 1904/20245 quer criminalizar crianças. Criança não é mãe – diz outro cartaz.
– Meu corpo não está aberto para debate – diz outro cartaz distribuído para as manifestantes.
Cidades como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro registraram ato contra o projeto de lei que conta com apoio da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), grupo que passou a ser atacado nas redes sociais e chamado de “Bancada do Estupro”.
TEXTO NÃO FAVORECE ESTUPRADOR
O PL 1904/2024 prevê que o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos. Ele prevê essa pena tanto para os casos não previstos em lei, quanto aos previstos em lei.
Os abortos legais não ficaram impossibilitados, apenas dariam um prazo limite para sua realização: até a 21ª semana de gestação. Segundo os parlamentares, quando o Código Penal foi promulgado, em 1940, “se o legislador não colocou limites gestacionais ao aborto, não foi porque teria querido estender a prática até o nono mês da gestação”.
O presidente da FPE e autor do requerimento de urgência, deputado federal Eli Borges (PL-TO) defendeu a aprovação do texto citando Organização Mundial da Saúde (OMS) que atesta que a partir de 22 semanas o bebê tem plenas condições de viver fora do útero de sua mãe.
