Na última quarta-feira (14), a filha do jornalista Oswaldo Eustáquio sofreu um mandado de busca e apreensão na residência da família, em Brasília.
De acordo com a advogada da família Eustáquio, Dra. Tanieli Telles, Mariana Eustáquio de 16 anos sofreu revista íntima durante a ação da Polícia Federal.
A revista íntima contra menores é um tema totalmente controverso, sendo discutido inclusive no próprio STF, onde o mesmo se posicionou contrário, sendo suspenso inclusive em presídios pelo país.
Na representação enviada à corregedoria da PF, a defesa reclama do procedimento adotado. “De forma desproporcional, a busca contra uma mulher e uma adolescente foi realizada por 9 (nove) policiais federais, o que não é comum nesses casos, uma vez que a família já passou por sete buscas de 2020 até a última quarta-feira”.
O documento é assinado pelos advogados Ricardo Freire Vasconcellos, Taniéli Telles de Camargo e Luiz Felipe Cunha.
Polícia Federal se manifesta sobre o ocorrido
Em nota enviada ao portal Metrópoles, a Polícia Federal afirmou que a operação ocorreu dentro da legalidade e respeitou o Código de Processo Penal.
“A revista pessoal foi realizada em decorrência da existência de ordem judicial de busca pessoal em face da menor, uma vez que o celular pertencente a ela possui elementos imprescindíveis à apuração do crime de corrupção de menores do qual há indícios de que ela é vítima, inclusive em face dos próprios responsáveis legais.”
“A revista pessoal realizada balizou-se no que dispõe o art. 240, §2º c/c art. 249 do Código de Processo Penal, os quais não fazem restrição à busca pessoal em menor de idade, excetuando-se que a busca em mulher seja realizada PREFERENCIALMENTE por policial feminina, o que efetivamente ocorreu.”
“A revista realizada ocorreu de forma superficial, sem exposição ou utilização de qualquer técnica invasiva. Acrescenta-se que a diligência foi realizada de forma reservada, na presença da mãe, da advogada e do Conselho Tutelar.”
*Informação do Metrópoles
