O ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins, que integrou o governo de Jair Bolsonaro (PL), acompanha nesta terça-feira (22), em Brasília, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode torná-lo réu por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
Martins é um dos seis aliados do ex-presidente apontados como integrantes do “núcleo 2” da organização investigada, responsável pela operacionalização do plano. Ele chegou ao STF pouco antes do início da sessão, autorizado a comparecer presencialmente por decisão do ministro Alexandre de Moraes — mas com restrições. O magistrado ressaltou que a autorização foi uma medida excepcional e não deve ser confundida com liberdade plena.
“A autorização para acompanhar o julgamento corresponde a excepcional alteração da situação do denunciado, em respeito ao princípio da ampla defesa, mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília, uma vez que o denunciado encontra-se no cumprimento de diversas medidas cautelares de prisão”, escreveu Moraes.
Filipe Martins ficou preso preventivamente por seis meses após ser acusado de tentar fugir do país junto à comitiva de Bolsonaro no fim de 2022. No entanto, sua defesa sustenta que ele não viajou aos Estados Unidos e pretende apresentar provas de geolocalização para demonstrar que não esteve nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A Procuradoria-Geral da República também atribui a ele a autoria de uma minuta de decreto que previa a prisão de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Martins foi solto em agosto de 2024, mas segue sob medidas cautelares.
Sua defesa está a cargo do desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por críticas às ações do STF. Coelho pretende repetir argumentos que já foram rejeitados no julgamento do “núcleo 1”, incluindo a alegação de suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de questionar a competência da Corte para julgar o caso.
