O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou, na última segunda-feira, 5, a taxação do prêmio em dinheiro recebido por atletas na Olimpíada de Paris. O parlamentar também afirmou que troféus e medalhas não pagam impostos desde 2017.
“Premiação em dinheiro paga [imposto]”, escreveu Flávio Bolsonaro, no Twitter/X. “Pelas regras da Receita Federal, a taxa é de 27,5%.”
A declaração do senador foi feita com base na Lei nº 11.488 de 2007.
Na segunda-feira, o Fisco explicou que as medalhas de fato não são tributadas. “O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeita à tributação deste bem”, explicou, em nota, o órgão.
A alíquota mencionada pelo parlamentar diz respeito ao Imposto de Renda cobrado para brasileiros com renda superior a R$ 4,6 mil. Confira a tabela de tributos do IR:
- até R$ 2.259, 20 — isento;
- de R$ 2.259, 21 até R$ 2.826, 65 — 7,5%;
- de R$ 2.826, 66 até R$ 3.751, 05 — 15%;
- de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 — 22,5%; e
- acima de R$ 4.664,68 – 27,5%.
O ministro da Fazenda, Fernado Haddad, voltou a ser alvo de memes nas redes sociais por causa do excesso de taxação. As brincadeiras com o petista vieram à tona depois de o assunto sobre o imposto das premiações surgir nos últimos dias.
