O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou apoio público ao colega Alexandre de Moraes, sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (30) pela gestão de Donald Trump, que acusa Moraes de “detenções arbitrárias” e “opressão à liberdade de expressão”.
Dino utilizou suas redes sociais para se posicionar em defesa do ministro:
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil”, escreveu o ministro, acompanhando o texto com uma imagem da capa da Carta Magna.
Ele também reforçou o caráter institucional das decisões de Moraes:
“E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”, completou Dino.
Na publicação, Dino citou um trecho bíblico do livro de Isaías, capítulo 32:
“…o homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME.”
Alexandre de Moraes é o relator das ações penais no STF relacionadas à tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até o momento, nem o gabinete de Moraes nem a presidência do Supremo se manifestaram oficialmente sobre as sanções.
Segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”. O secretário Scott Bessent afirmou que o ministro é “responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos adotem sanções econômicas contra indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos, sendo esta última a justificativa alegada para penalizar Moraes.
