Fux afirmou que Supremo só interfere na política quando é provocado

O presidente do STF, Luiz Fux, afirmou na manhã hoje (14/9), que as interferências da Corte em questões políticas são fruto da atuação de agentes públicos que recorrem ao tribunal. A declaração foi dada durante abertura do seminário internacional “Os desafios da regulação moderna”, organizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV.

Eu cada vez mais me conscientizo que a judicialização da política e das questões sociais é uma expressão absolutamente equivocada… Toda vez que o STF interfere em uma questão política, a realidade é que os políticos provocam a judicialização porque na arena própria não conseguem fazer vencer as suas pretensões.

Fux

O presidente do STF acha que, “a grande virtude das cortes constitucionais é a virtude passiva”, “é decidir não decidir” e “devolver o problema para a esfera própria”.

Não é a primeira vez que Fux criticou ocasiões o que chama de judicialização frequente de temas no país. Em maio, o ministro questionou o excesso de ações sobre temas políticos e afirmou que o fenômeno não se deve ao ofício do Judiciário.

A classe política que judicializa. A classe que vem ao Supremo judicializar aquilo que não conseguiram resolver na arena própria.

Fux

O ministro tratou da questão mais específica do seminário, o ministro afirmou que as agências regulatórias fazem “um papel muito importante” e devem ser cada vez mais independentes do governo.