A defesa do general Marco Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com umhabeas corpus(HC) para que G. Dias fique em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro. A oitiva do ex-ministro está marcada para acontecer na quinta-feira 31, às 9 horas da manhã.
“Assim, esta impetração possui o propósito de lhe assegurar o silêncio, além de lhe garantir o acompanhamento por meio de defesa técnica investida de todas as suas prerrogativas”, argumentou o advogado André Callegari na peça, que foi impetrada na segunda-feira 28.
O caso foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, do STF, na quarta-feira 29. O general foi convocado para prestar depoimento à CPMI como testemunha.
No pedido, Callegari argumenta que G. Dias foi incluído, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em um procedimento que apura a conduta de militares em relação aos atos de 8 de janeiro. Desse modo, o ex-ministro deveria comparecer ao colegiado como investigado, conforme a defesa.
O pedido de garantia ao silêncio está relacionado aos fatos que não estejam relacionados com a investigação. Desse modo, o advogado de G. Dias indicou que ele deve responder aos questionamentos referentes ao 8 de janeiro.
A oitiva do ministro foi aprovada há dois meses,mas só foi marcada na semana passada depois de uma pressão por parte da oposição. Inicialmente, a ida do ministro foi blindada pela ala governista, que depois cedeu.
