A senadora Eliziane Gama, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, apresentou nesta terça-feira (17) o relatório final do colegiado. O documento não inclui o general Marco Edson Gonçalves Dias, que chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula durante os atos de em Brasília, mas indicia nove subordinados dele por omissão imprópria dolosa.
Os militares são acusados de não terem tomado medidas para impedir os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. O GSI é o principal órgão responsável pela segurança no Palácio do Planalto.
No relatório, Eliziane Gama afirma que não é possível igualar a conduta de Dias à de seus subordinados. Ela argumenta que Dias estava no cargo há apenas sete dias e que seus subordinados, ao contrário, eram conhecedores de informações privilegiadas sobre o risco de danos ao Palácio do Planalto.
O relatório também aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi o “verdadeiro autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições”. A parlamentar sugere o indiciamento de Bolsonaro por associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
As penas somadas desses crimes totalizam 29 anos.
