O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (15) que tem “convicção” de que a proposta de anistia condenados pelos atos de 8 de janeiro não avançará no Congresso Nacional.
A declaração ocorreu durante um evento em defesa da democracia e da soberania nacional, realizado no Tuca, teatro da PUC-SP, em celebração ao Dia Internacional da Democracia. A cerimônia reuniu artistas, intelectuais e políticos em São Paulo.
“Mas é fundamental perceber que nós estamos unidos em torno da defesa da democracia. O [Supremo] Tribunal [Federal] está unido na defesa da democracia”, afirmou Gilmar Mendes.
O ministro também defendeu a legalidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na chamada trama golpista. Mendes não integrou o julgamento, por não fazer parte da Primeira Turma, mas ressaltou que o processo foi “absolutamente regular”.
Ele aproveitou para criticar a reação dos Estados Unidos, após o secretário de Estado Marco Rubio afirmar que o país anunciará, nos próximos dias, medidas em resposta à condenação de Bolsonaro.
“Seria absurdo que em uma pauta de negociação comercial o Brasil exigisse que os Estados Unidos revelassem os Epstein Files, não faz sentido algum. Seria absurdo, da mesma forma, exigir que nós interrompêssemos, suspendêssemos ou liberássemos qualquer pessoa de um julgamento absolutamente regular”, destacou.
O evento também contou com autoridades estrangeiras, vindas de Estados Unidos, Itália, Portugal e Equador, além de representantes brasileiros.
Gilmar Mendes critica EUA e diz ter “convicção” de que anistia não será aprovada
