O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou a revogação de visto para entrar nos Estados Unidos aos ministros da Corte durante o lançamento de seu livro em Brasília, nesta quarta-feira, 6. O magistrado fez o comentário diante de uma plateia que incluía outros ministros da Corte e arrancou risos da audiência.
“Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando isso em Roma, Paris e Lisboa, mas, agora, não em Washington D.C.”, disse Gilmar.
A fala ocorreu no lançamento da obra Jurisdição Constitucional – Da Liberdade para a Liberdade, durante evento marcado por manifestações públicas de apoio à atuação do STF.
Gilmar e colegas tiveram visto dos EUA revogado
O discurso ganhou peso político ao ocorrer dias depois de os EUA imporem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, motivadas por violações de direitos humanos, segundo alegações do Departamento do Tesouro norte-americano.
Antes disso, porém, Moraes, Gilmar e outros seis membros da Corte tiveram os vistos de entrada nos Estados Unidos revogados pelo governo Trump. Estão na lista Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Só Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux foram poupados.
“Nós víamos por aí as manifestações: ‘Supremo é o povo’”, ressaltou o decano. “Era uma clara crítica à democracia constitucional. Mas a democracia constitucional envolve limites. Não há soberanos. Todos estão submetidos à lei, notadamente ao seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal.”
