O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (29) que o país vive um cenário de graves ações policiais que resultam em mortes e violações de direitos.
Ele classificou como “lamentável” a megaoperação realizada pelas forças de segurança do Rio de Janeiro nos complexos da Penha e do Alemão, na terça-feira (28), que deixou ao menos 130 mortos, segundo a Defensoria Pública do estado.
“Vivemos situações de graves ações policiais que causam danos às pessoas ou mesmo a morte de várias pessoas, como acabamos de ver nesse lamentável episódio do Rio de Janeiro”, disse Gilmar Mendes.
O ministro destacou a necessidade de o STF construir uma jurisprudência que equilibre a atuação policial com o respeito aos direitos fundamentais. “Devemos todos estar atentos à criação de uma jurisprudência que reconheça a necessidade de ações policiais, mas ao mesmo tempo não comporte abusos e muito menos violações dos direitos fundamentais”, completou.
As declarações foram feitas durante sessão plenária do STF, na qual os ministros analisam uma ação sobre atos praticados por policiais militares na chamada “Operação Centro Cívico”, que deixou 213 pessoas feridas em um protesto de servidores estaduais em 2015. A ação está sob relatoria do ministro Flávio Dino.
