Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o relatório que recomenda a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão é resultado da acusação de agressão ao militante do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro, ocorrida em abril do ano passado. Em reação, Glauber Braga anunciou o início de uma greve de fome por tempo indeterminado, até a deliberação final do caso no plenário da Câmara.
Durante a tumultuada sessão do Conselho de Ética, o deputado e colegas do PSOL acusaram o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de orquestrar a perda de seu mandato. Visivelmente emocionado, Glauber Braga declarou: “Estou o dia inteiro em jejum e a partir de agora não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar. Vou permanecer aqui, aguardando, com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto. Quem imaginou que utilizaria esse episodio, que eu seria um cadáver político ou zumbi, não sabe da minha convicção”.
O deputado, um crítico ferrenho de Arthur Lira, complementou: “Quem quiser chamar de greve de fome, chame como queira, mas vou dar manutenção a uma ação de não rendição ao orçamento secreto e a Arthur Lira e companhia”. O anúncio foi feito em meio a uma sessão tensa, acompanhada por militantes do PSOL. A expectativa inicial era de interrupção dos trabalhos às 16h, para o início da ordem do dia no plenário, o que não ocorreu até as 18h, em uma rara exceção, com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda sem iniciar os trabalhos.
O parecer do relator Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentado no último dia 2, foi favorável à cassação do deputado do PSOL. Magalhães justificou seu voto alegando que houve quebra de decoro por parte de Braga devido à agressão e à desproporcionalidade de sua reação. Segundo o relator, “A violência física cometida pelo deputado em resposta à ofensa verbal perpetrada por Gabriel Costernaro foi totalmente desproporcional e, portanto, injustificada”.
Para que a cassação do mandato de Glauber Braga se concretize, o processo precisa ser aprovado no Conselho de Ética e, posteriormente, ser pautado no plenário da Câmara por determinação do presidente Hugo Motta. A decisão final caberá à maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos.
