A Rede Globo foi condenada a indenizar uma ex-funcionária na última terça-feira (3), após uma brincadeira feita durante o programa Mais Você, apresentado por Ana Maria Braga. O valor da indenização é de R$ 20 mil, mas ainda cabe recurso.
A mulher, que chegou a atuar como produtora do programa, entrou com um processo por danos morais após ter alguns dados de seu passaporte exibidos no Mais Você sem seu consentimento. O caso ocorreu durante uma brincadeira em que Ana Maria mostrou um “passaporte” de Louro Mané, afirmando que o mascote viajaria a Dubai.
O processo detalha que a vítima não chegou a assistir à cena quando ela foi ao ar e tomou conhecimento que alguns de seus dados haviam sido exibidos depois que a brincadeira viralizou no Twitter. Uma das testemunhas do processo lhe alertou sobre o ocorrido.
A ex-funcionária também pediu que o vídeo, disponibilizado no Globoplay, fosse retirado do ar. O juiz responsável pelo caso, André Augusto Salvador Bezerra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), concordou com o pedido da vítima, obrigando a emissora a retirar a gravação do ar sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
No processo, a Globo defendeu que não houve uso indevido de imagem ou dados pessoais e que não havia necessidade de indenização por não ter gerado ofensa à funcionária.
A emissora alegou que o documento foi “claramente identificado como cenográfico, sem qualquer intenção de representar um passaporte real”. A empresa também defendeu que a vítima não teria apresentado um passaporte real para comparação e que não houve uso indevido de imagem e dados pessoais.
A Globo ainda argumentou que a imagem foi removida de todas as plataformas e negou que houve ofensa ou violação de liberdade de expressão. Por fim, a emissora disse não haver necessidade de indenização por danos morais pela “falta de caráter ofensivo”.
