O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, passa por sabatina no Senado que avalia sua recondução ao cargo, nesta quarta-feira (12). Na oportunidade, ele defendeu sua atuação nos últimos dois anos, afirmando que a Procuradoria tem se pautado pela racionalidade técnica e “não busca aplauso”.
Também descreveu o Ministério Público como guardião da ordem democrática e dos direitos fundamentais, frisando, porém, que o órgão tem de se manter “arredio à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo propósito popular”.
– Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias – assinalou.
Gonet ainda disse que da PGR não saem denúncias precipitadas e que nenhum caso é tornado público antes de um “minucioso exame jurídico”.
– Da PGR não saem denúncias precipitadas. Ressalto que a PGR tem a obrigação legal de propor medidas de ordem repressiva criminal quando se defronta com relato consistente de delitos. A sua atuação não é discricionária, não lhe é dado selecionar, segundo critério de livre-arbítrio, se leva ou não adiante um processo penal – argumentou.
Ele ainda refutou acusações de que sua gestão tenha incorrido em politização, defendendo que o que legitima seu trabalho não é a popularidade, mas a consistência jurídica de seus posicionamentos.
Na sabatina, o PGR enfrentou críticas de parlamentares de direita que repudiaram, sobretudo, sua atuação no que diz respeito ao julgamento do suposto golpe de Estado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi uma das vozes contrárias à recondução de Gonet, afirmando que ele “entrou num jogo sujo de uma pessoa que é doente”.
– Mas o senhor está lá parece [que] cumprindo ordens dele – apontou, referindo-se ao relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Flávio também defendeu o irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela PGR de obstrução de Justiça.
– Ele [Eduardo Bolsonaro] foi para os Estados Unidos denunciar os abusos de Alexandre de Moraes e Vossa Excelência está aqui abrindo inquérito para persegui-lo, ao invés de investigar as graves denúncias que estão sendo feitas. O senhor não tem vergonha de fazer isso? – indagou.
Gonet, por sua vez, afirmou que os processos da PGR “são resultados da avaliação, sempre a mais detida possível e sempre a mais ampla possível”.
