O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) a condenação dos seis réus do chamado “núcleo 2”, grupo apontado pela PGR como responsável por coordenar ações que teriam como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
São acusados Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. Segundo a Procuradoria-Geral da República, eles devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de bem tombado.
O julgamento do grupo começou nesta terça-feira pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Gonet, os réus integraram a estrutura que monitorou autoridades, elaborou planos para neutralizá-las, participou da redação da chamada “minuta do golpe” — um texto de um possível decreto para instaurar estado de sítio ou de defesa, que precisaria ser aprovado pelo Congresso — e preparou ações para dificultar o voto de eleitores que apoiavam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de 2022.
O procurador afirmou ainda que os integrantes do núcleo, então ocupando posições centrais na área de segurança do Distrito Federal, contribuíram para os ataques de 8 de janeiro de 2023 ao adotarem uma “conduta passiva” e deixarem de tomar medidas básicas de prevenção. “Comprovou-se que os réus contribuíram para que a violência que assombrou o país em 8 de Janeiro tivesse curso, sempre mirando a instalação de caos social que permitisse às Forças Armadas aderirem aos planos de ruptura da ordem democrática”, disse Gonet.
Segundo o PGR, Marília Alencar, Fernando Oliveira e Silvinei Vasques atuaram para manipular o processo eleitoral por meio do “uso desviado” das forças de segurança. O grupo teria produzido relatórios de inteligência para mapear regiões onde Lula teve votação expressiva — especialmente áreas com mais de 75% dos votos — e planejou ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para restringir o trânsito de eleitores considerados favoráveis ao petista.
Mensagens e provas digitais reunidas no processo revelam, segundo Gonet, um “esforço coordenado” para obstruir o acesso dos eleitores às urnas, sem motivação técnica de segurança. Em conversas recuperadas, os réus falam em “virar votos” e sugerem que a PRF deveria “tomar lado” na disputa presidencial.
