A procurador-geral da República, Paulo Gonet, mudou de posição e recomendou que Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, condenada pelos atos de 8 de Janeiro, cumpra pena em prisão domiciliar. A alteração no posicionamento ocorre uma semana após o próprio Gonet ter se manifestado contra o pedido de flexibilização.
Inicialmente, o procurador sustentou que não havia laudos médicos que comprovassem a incompatibilidade entre o estado de saúde da ré e sua permanência na Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo. Apesar de o relatório médico da unidade prisional não apontar necessidade de cuidados especiais, Gonet reconsiderou o caso e passou a defender a mudança de regime.
Em nova manifestação, o procurador citou princípios constitucionais como a proteção integral ao idoso, a dignidade da pessoa humana e a prioridade de medidas que permitam a execução penal em ambiente domiciliar. Para ele, esses valores devem prevalecer, ainda que não exista um diagnóstico clínico que, isoladamente, fundamente a concessão do benefício.
Vildete Guardia foi condenada a 11 anos e 11 meses de prisão pelos atos de 8 de Janeiro que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Presa desde junho de 2024, a defesa da idosa argumenta que ela sofre de múltiplas comorbidades, incluindo bronquite asmática, trombose venosa profunda, cisto renal, osteoporose e transtorno depressivo.
Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acata a recomendação do chefe do Ministério Público Federal e autoriza a prisão domiciliar. A decisão pode abrir precedente para outros réus idosos e com problemas de saúde relacionados aos eventos de 8 de janeiro.
