Governo aceita acordo e Congresso derruba vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

Nesta terça-feira (5/7), o governo Bolsonaro decidiu fazer um acordo pela derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

O acordo saiu depois de uma longa negociação que envolveu, inclusive, integrantes da equipe econômica.

O veto 18 (Paulo Gustavo) e 20 (Aldir Blanc 2) foram derrubados em votação simbólica após acordo. O partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções.

No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), confirmou um acordo para a derrubada dos vetos relacionados ao setor cultural, que em contrapartida envolveu a manutenção dos vetos relacionados à privatização da Eletrobras, à nova Lei de Segurança Nacional e à lei sobre quebra de patentes.

A lei Paulo Gustavo é uma homenagem ao ator, que morreu em virtude do coronavírus em maio do ano passado. O texto prevê, que dos R$ 3,8 bilhões que serão repassados, R$ 2,79 bilhões sejam destinados para ações no setor audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão seja encaminhado a ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

O outro veto que deve ser derrubado é o que trata da chamada de Nova Lei Aldir Blanc ou Lei Aldir Blanc 2. A proposta vetada por Bolsonaro foi inspirada na lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2020 que garantiu auxílio-emergencial e recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. Blanc foi cantor e compositor e morreu aos 73 anos no dia 4 de maio de 2020, vítima da doença.