O Governo do Estado do Paraná encaminhou neste sábado (8) à Assembleia Legislativa um projeto de lei em regime de urgência para alterar as regras do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). A proposta tem como objetivo permitir o repasse direto de recursos às famílias que tiveram as casas destruídas pelo tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu na última sexta-feira (7).
Até o momento, a legislação do Fecap previa apenas o repasse de recursos fundo a fundo, ou seja, do Estado para os municípios. Com a mudança, será possível transferir auxílio financeiro diretamente às famílias afetadas, de forma mais rápida. Segundo o governo, os critérios serão definidos por decreto, mas a intenção é liberar até R$ 50 mil por família.
A Assembleia Legislativa realizará duas sessões extraordinárias neste domingo (9) para analisar a proposta.
Estado decreta calamidade pública
O governo estadual já decretou estado de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, onde 90% da área urbana foi impactada pelo tornado. O chefe da Defesa Civil Estadual, coronel Fernando Schunig, afirmou que o objetivo da medida é acelerar a reconstrução das moradias e garantir apoio imediato à população.
“Os prejuízos são muito grandes, os danos são severos e esse apoio do Estado é essencial neste momento”, destacou o coronel.
Governador autoriza liberação imediata de recursos
O governador Ratinho Junior esteve na região neste sábado e autorizou a liberação emergencial de recursos para os municípios atingidos. As verbas serão aplicadas em obras de reconstrução de estradas, pontes, escolas, creches e unidades de saúde.
“Além do que já temos, essa nova lei vai possibilitar auxiliar na recuperação de maneira muito mais célere”, afirmou Ratinho Junior.
Ações integradas e abrigos temporários
Equipes da Cohapar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e das prefeituras estão realizando levantamentos sobre os danos. A recuperação envolve uma ação integrada entre diversos órgãos estaduais, incluindo Defesa Civil, Fundepar, Secretaria da Saúde, Copel, Sanepar e Cohapar.
O Estado também ativou linhas de crédito do BRDE e da Fomento Paraná para atender empreendedores locais afetados pela tragédia. Além disso, está sendo estudada a locação de hotéis na região para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas com deficiência ou acamadas.
“Muitas casas estão completamente destruídas, sem condição de uso. Por isso, estamos garantindo acolhimento digno até que a reconstrução avance”, explicou o coronel Schunig.
A Defesa Civil coordena, junto às prefeituras, a instalação de abrigos temporários em cidades próximas, como Laranjeiras do Sul e Quedas do Iguaçu, além da remoção de entulhos e limpeza das áreas afetadas.
O governo reforçou que as medidas visam garantir assistência rápida e eficaz às famílias atingidas e restabelecer a normalidade nas regiões mais afetadas pelo fenômeno climático.
