O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (30), um novo bloqueio de R$ 1,4 bilhão no orçamento de 2025, elevando para mais de R$ 12 bilhões o montante contingenciado no ano. As pastas da Saúde e das Cidades continuam sendo as mais impactadas pelas medidas de contenção.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o Ministério das Cidades acumula agora quase R$ 2,5 bilhões em bloqueios desde janeiro, sendo o órgão mais atingido em termos absolutos. Já o Ministério da Saúde sofreu um acréscimo expressivo no 4º bimestre: o valor bloqueado passou de R$ 651,8 milhões para R$ 1,8 bilhão, um aumento de R$ 1,1 bilhão em relação ao período anterior.
Outras pastas também tiveram ajustes, como Portos e Aeroportos (que passou de R$ 265,6 milhões para R$ 351,6 milhões) e Minas e Energia (de R$ 35,3 milhões para R$ 45,8 milhões). Já a Educação foi novamente preservada, sem novos cortes.
Além disso, o governo reduziu em R$ 300 milhões as emendas parlamentares, que já somam quase R$ 3 bilhões em cortes em 2025. Os órgãos federais terão até 7 de outubro para indicar quais programas sofrerão os impactos diretos.
Segundo o Planejamento, os bloqueios são necessários para compatibilizar despesas e arrecadação, em conformidade com o arcabouço fiscal. O decreto prevê que os limites de empenho sejam executados em duas etapas — em novembro e dezembro — para ajustar as contas aos ciclos de reavaliação bimestral.
Apesar do aumento no contingenciamento, a projeção oficial de déficit de R$ 30 bilhões em 2025 foi mantida, valor considerado dentro do limite permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
