As ameaças de integrantes do governo dos Estados Unidos de impor sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repercutiram no Planalto. Enquanto o Itamaraty abriu um canal de comunicação com o Supremo, o governo federal articula diretamente com os EUA para evitar uma crise diplomática.
A possibilidade de punição a Moraes foi levantada pelo chefe do Departamento de Estado norte-americano, Marco Rubio, na quarta-feira (21) da semana passada. Questionado sobre a “perseguição política” no Brasil durante depoimento na Comissão de Relações Exteriores do Congresso dos EUA, Rubio disse haver “grandes possibilidades” de sanções ao ministro.
O jornal O Globo relatou que o Ministério das Relações Exteriores estabeleceu uma conexão direta com o STF para manter os ministros informados sobre a situação. O episódio, porém, ainda não é tratado como crise pelo Supremo. A percepção é de que se trata de situação na esfera diplomática e que está evoluindo “dentro da normalidade”. O Itamaraty se incomodou com as declarações de Rubio, entendendo se tratar de tentativa de interferência e uma afronta ao Judiciário.
Lei Magnitsky e repercussões para Moraes
O chefe do Departamento de Estado dos EUA disse cogitar aplicar a Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em crimes relacionados a corrupção ou violação de direitos humanos. Se for este o caso, Moraes pode ter bens e contas bancárias nos Estados Unidos bloqueadas, além de enfrentar cancelamento do visto e proibição de entrada em território norte-americano.
Já o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por outro lado, adotou uma abordagem mais prática e dialoga diretamente com a administração federal dos EUA. De acordo com o g1, a articulação se dá entre autoridades de alto escalão.
Na segunda-feira (26), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse acreditar que Moraes será punido de “forma exemplar” pelo governo do presidente Donald Trump para desencorajar outras pessoas que “violam os direitos humanos” a fazerem o mesmo.
Moraes determina interrogatório de Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro
Em desdobramento recente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) interrogue o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em até dez dias.
A decisão vem após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a abertura de uma ação contra o parlamentar por movimentações nos Estados Unidos contrárias ao Judiciário brasileiro, e o ministro autorizar. Moraes justificou a convocação de Bolsonaro pelo pai ser o “responsável financeiro” do deputado nos EUA, além de, segundo o magistrado, ser “diretamente beneficiado pela conduta descrita”.
Além dos dois, a PF também deve ouvir o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que foi quem protocolou representação criminal contra Eduardo sobre o tema.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou haver um procurador-geral da República “agindo politicamente”. “Eu não mudei meu tom. Não há conduta nova. Há um PGR agindo politicamente. É por isso que reafirmo: no Brasil há um Estado de exceção, a ‘justiça’ depende do cliente, o processo depende da capa”, escreveu Eduardo no X. “Por isso decidi ficar nos EUA, para estar livre e bem desempenhar a defesa das liberdades dos brasileiros, algo quase impossível de ser fazer no Brasil hoje”, prosseguiu.
