A Justiça Federal determinou que o governo federal pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, devido às acusações de desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada. A decisão, proferida pela 17ª Vara Federal, se refere ao caso dos 261 itens que, inicialmente dados como perdidos, foram encontrados dentro da própria residência oficial. A Advocacia-Geral da União (AGU) já afirmou que recorrerá da sentença. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Gazeta Brasil.
O caso remonta ao início de 2023, quando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, alegaram que diversos itens do Palácio haviam desaparecido após a saída de Bolsonaro e Michelle. O episódio levou à compra de móveis novos para a residência oficial, sob a justificativa de que os objetos estavam ausentes. Entretanto, após uma série de vistorias realizadas ao longo do ano, os móveis foram encontrados dentro de diferentes áreas do Palácio.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), os itens foram localizados após três inspeções, sendo a última realizada em setembro, que confirmou que nenhum item havia sido retirado indevidamente pelo casal Bolsonaro. No entanto, a Secom apontou que os móveis teriam sido deixados em “situação de descaso”.
Durante o período de transição de governo, Lula e Janja criticaram as condições da residência, alegando que, além dos móveis, livros, utensílios domésticos e obras de arte estariam “desaparecidos”. Como resultado, Lula e sua equipe passaram o primeiro mês do mandato hospedados em um hotel no centro de Brasília, até que a situação no Alvorada fosse resolvida.
Após a localização dos itens, Jair e Michelle Bolsonaro decidiram entrar com uma ação judicial, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e uma retratação pública de Lula, o que incluiria uma declaração à imprensa no Palácio da Alvorada e uma retratação nos canais oficiais do governo e na GloboNews. No entanto, o pedido de retratação foi negado pela Justiça.
O juiz Diego Câmara, responsável pela decisão, afirmou que a ausência dos itens causou danos à imagem do casal Bolsonaro, uma vez que as insinuações sobre um possível envolvimento no desaparecimento dos móveis foram além do direito de crítica, especialmente porque não houve desvios.
Ainda no processo, a assessoria de Michelle Bolsonaro relembrou outro episódio judicial em que ela foi indenizada por uma reportagem caluniosa publicada em 2020. Na época, a revista IstoÉ foi condenada pela veiculação de conteúdo que atingiu a honra da ex-primeira-dama.
Michelle, por meio de sua assessoria, afirmou que encoraja mulheres que passam por situações semelhantes a serem perseverantes e a confiarem na Justiça, ressaltando que este caso foi um exemplo de “como a Justiça Divina pode ser realizada por meio de mãos humanas”.
